Produtos e Materiais de Construção Sujeitos a «Marcação CE» atualizado

 

No âmbito do Regulamento (UE) nº 305/2011, de 9 de Março, em vigor desde 1 de Julho de 2013, que revogou a Diretiva nº 89/106/CE, de 21/12/1988, transposta para o direito português pelo Decreto-Lei nº 113/93, de 10 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 4/2007, de 8 de Janeiro.

 

Listagem atualizada conforme Comunicado da Comissão Europeia nº  2014/C 359/01, de 10/140/2014

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